Política de privacidade

1. Quem é a responsável pelos seus dados

Este site é mantido pela PETE Comércio de Materiais Didáticos e Pedagógicos Ltda., CNPJ 07.881.388/0001-26, com sede na Rua José Duarte de Souza, 700 — piso superior, Jardim Santa Paula, São Carlos/SP, CEP 13564-030. Para os fins da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD), a PETE é a controladora dos dados pessoais tratados neste site.

Encarregado pelo tratamento de dados pessoais (DPO), nos termos do art. 41 da LGPD: Alexandre Queiroga. Canal de contato para assuntos de privacidade: info@pete.com.br.

2. Quais dados coletamos, e como

Formulário de contato: nome, cargo, escola, órgão ou empresa, município/UF, e-mail, telefone, o perfil escolhido (escola, secretaria ou parceria) e a mensagem que você escreve. Você decide o que informar; os campos obrigatórios são os mínimos para responder ao pedido.

Como o formulário funciona: ao enviar, as informações seguem por conexão criptografada (HTTPS) até o servidor do site, que as encaminha por e-mail à equipe comercial da PETE, pelo servidor de e-mail da própria PETE. O site não grava o conteúdo do formulário em banco de dados — a mensagem passa a existir na caixa de e-mail da equipe que vai responder.

Proteção contra envio automatizado: para impedir spam, o site usa o endereço IP de quem envia o formulário apenas para limitar o número de envios em sequência. Essa informação fica na memória do servidor por no máximo 10 minutos e não é gravada.

Medição de audiência: contagem anônima e agregada de visitas às páginas, sem cookies — detalhes na seção 5.

Registros de acesso: como todo site, a infraestrutura de hospedagem registra dados técnicos de navegação (endereço IP, data e hora de acesso, tipo de navegador). Esses registros são mantidos pela obrigação do art. 15 do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), pelo prazo legal de 6 meses.

3. Para que usamos os dados

Responder ao seu pedido: orçamento, demonstração, documentação de edital, dúvida técnica ou pedagógica.

Elaborar propostas e conduzir as tratativas que você iniciou — para escolas, secretarias de educação e empresas interessadas em parceria.

Entender, de forma agregada e anônima, quais páginas são mais visitadas, para melhorar o site.

Cumprir obrigações legais e regulatórias, inclusive a guarda dos registros de acesso.

Não usamos os seus dados para publicidade, não os vendemos e não os cedemos a terceiros para fins comerciais.

4. Bases legais

Tratamos dados pessoais com fundamento no art. 7º da LGPD: procedimentos preliminares de contrato a pedido do titular (inciso V) — quando você nos escreve pedindo proposta ou demonstração; cumprimento de obrigação legal (inciso II) — guarda de registros de acesso; e legítimo interesse (inciso IX) — segurança do site (inclusive a proteção do formulário contra envio automatizado), medição agregada de audiência e continuidade do atendimento, sempre no limite da expectativa de quem nos visita ou contata.

5. Cookies e medição de audiência

Este site não usa cookies de publicidade, pixels de redes sociais nem ferramentas que acompanhem o seu comportamento entre sites diferentes.

Para saber quantas pessoas visitam cada página, usamos o Vercel Web Analytics, ferramenta de medição do nosso provedor de hospedagem. Ela não usa cookies e não identifica o visitante: para cada página vista, registra data e hora, o endereço da página, a página de origem, a localização aproximada (país, estado e cidade), o sistema operacional, o navegador e o tipo de dispositivo. Para distinguir visitas, gera um código temporário a partir da própria requisição, descartado automaticamente em 24 horas, sem vínculo com o seu endereço IP. A PETE só tem acesso a números agregados.

Se passarmos a usar qualquer outra ferramenta de medição ou cookie, esta política será atualizada antes.

6. Com quem os dados podem ser compartilhados

Provedor de hospedagem: o site é servido pela Vercel Inc. (Estados Unidos), que atua como operadora — processa os registros técnicos de acesso, os dados do formulário no trajeto até o envio do e-mail e a medição de audiência descrita na seção 5. A transferência internacional ocorre com as salvaguardas contratuais do provedor.

Provedor de e-mail da PETE, que transporta e armazena as mensagens enviadas pelo formulário.

Autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou ordem judicial.

Fora dessas hipóteses, não há compartilhamento.

7. Por quanto tempo guardamos

Mensagens de contato: pelo tempo necessário para atender ao pedido e pelos prazos legais aplicáveis às tratativas comerciais decorrentes.

Registros de acesso: 6 meses, conforme o Marco Civil da Internet.

Endereço IP usado na proteção anti-spam do formulário: no máximo 10 minutos, apenas em memória.

Medição de audiência: o código temporário de visita é descartado em 24 horas; ficam só números agregados, que não identificam ninguém.

Ao fim dos prazos, os dados são eliminados ou anonimizados, salvo dever legal de guarda.

8. Seus direitos

O art. 18 da LGPD garante a você, entre outros: confirmação da existência de tratamento; acesso aos dados; correção de dados incompletos ou desatualizados; anonimização ou eliminação de dados desnecessários; portabilidade; informação sobre compartilhamentos; e revogação de consentimento, quando o tratamento se basear nele.

Para exercer qualquer direito, escreva para info@pete.com.br com o assunto “Dados pessoais”. Respondemos nos prazos da LGPD. Você também pode peticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

9. Crianças e adolescentes

Este site destina-se a profissionais de educação, a órgãos públicos e a empresas interessadas em parceria — o formulário não coleta dados de crianças ou adolescentes.

Fotografias de crianças em atividade escolar só são publicadas com autorização expressa, por escrito, dos pais ou responsáveis legais, e fotografias de adultos, com autorização de uso de imagem dos retratados. Para pedir a retirada de uma imagem, use o canal indicado na seção 8.

10. Links externos

O site contém links para os perfis da PETE no Instagram, no Facebook e no YouTube e para documentos em PDF. Ao sair deste site, valem as políticas de privacidade de cada plataforma.

11. Alterações desta política

Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças no site ou na legislação. A versão vigente estará sempre nesta página, com a data abaixo.

Vigência: 23 de setembro de 2026. Versão anterior: 8 de setembro de 2026.